Juíza condena Luísa Sonza a pagar indenização

A cantora Luísa Sonza teve problemas com sua linha de esmaltes, chamada Modo Tubo, que foi criada em homenagem ao hit “Modo Turbo”, lançado em parceria com Anitta e Pabllo Vittar. A Justiça de Santa Catarina decidiu proibir a comercialização dos produtos. A decisão ocorreu após a empresa Modo Turbo Royalties e Licenças, que afirma ser a detentora da marca com registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), mover uma ação judicial alegando concorrência desleal.

A juíza Larissa Gaspar Tunala aceitou os argumentos da empresa e determinou que Luísa Sonza interrompa a comercialização dos esmaltes, além de pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e uma reparação por danos materiais, a ser calculada com base no lucro obtido com a exploração da marca. A empresa Modo Turbo, criada em 2018, atua no setor de cosméticos, entre outros, e acusou a cantora de causar confusão no mercado consumidor e desvio de clientela.

Luísa Sonza apresentou sua defesa argumentando que “Modo Turbo” é uma obra intelectual sua, registrada antes da empresa obter a titularidade da marca. Ela afirmou que a empresa Modo Turbo não produz esmaltes com esse nome e que não há identidade visual entre o esmalte “Modo Turbo” e a logomarca da empresa. Contudo, a juíza não aceitou esses argumentos, reafirmando a titularidade da marca pela empresa e a possibilidade de confusão no mercado.

Em 2022, após o lançamento da música “Modo Turbo”, Luísa Sonza fez uma parceria com a empresa Dailus para criar uma linha de cosméticos com seis cores de esmaltes, cada uma levando o nome de uma de suas músicas, como “Boa Menina”, “Vip”, “Braba”, “Toma”, “Anaconda” e “Modo Turbo”. A expectativa anunciada na época era vender meio milhão de esmaltes no primeiro mês.

A decisão judicial impede a comercialização dos esmaltes sob a marca “Modo Turbo”, mas a cantora ainda pode recorrer. A expectativa é que Luísa Sonza busque reverter a decisão para continuar a comercialização dos seus produtos de cosméticos.

Conforme o caso se desenvolve, será importante acompanhar os próximos passos de Luísa Sonza e a resposta da empresa Modo Turbo Royalties e Licenças. A situação demonstra os desafios legais e comerciais enfrentados por artistas ao utilizar suas obras para empreendimentos comerciais.

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